A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) atuará durante o Festival da Virada de Salvador, entre os dias 28 de dezembro a 2 de janeiro, com o Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAAC), para as crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos, filhos dos ambulantes e catadores de recicláveis, cadastrados pela Prefeitura de Salvador.
O CAAC funcionará das 7h do dia 28 de dezembro, até o meio dia, do dia 2 de janeiro, na Escola Municipal Luiza Mahim, localizada na Avenida Simon Bolívar, 471, no bairro Armação.
O Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (CAMSID), localizado na Rua Lélis Piedade, 27, na Ribeira, funcionará 24 horas durante os dias da festa para atender e acolher mulheres vítimas de violência.
Além disso, a equipe da Diretoria de Políticas para Mulheres, realizará ação educativa com a campanha “Pare! Não à importunação Sexual!”, distribuindo material informativo e orientando o público sobre o tema.
Já os Conselheiros Tutelares atuarão em esquema de plantão no período, de forma itinerante e também no posto único, no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (IMEJA), localizado na Rua Abelardo Andrade de Carvalho. A atuação dos Conselheiros Tutelares nos circuitos de festas populares visa promover medidas de proteção nos casos previstos no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental; inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; acolhimento institucional.
