A Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promoveu, na manhã desta sexta-feira (5), uma abordagem na orla de Itapuã. A iniciativa faz parte do Maio Laranja, que conta com um conjunto de ações durante todo o mês, em combate ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil. A mobilização nas praias, batizada de “Vamos Proteger: crianças e adolescentes”, entregou panfletos e orientou à população como lidar caso presencie alguma situação de violação dos jovens.
A secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, destacou que este tipo de mobilização é decorrente da identificação de violação de direitos em todos os locais, inclusive em espaços de lazer. “Então, nós temos que ficar atentos à erotização infantil, à exposição de crianças em ambientes coletivos e conscientizar as pessoas nesses lugares, onde estão se divertindo, chamando a atenção de que não podemos descansar um só minuto na observação pela garantia e preservação dos direitos das nossas crianças e adolescentes.”
A autônoma Helena Gomes, de 31 anos, acompanhava a mãe, comerciante local, e outros membros da família, na orla de Itapuã. Ela aprovou a iniciativa e elogiou o trabalho da SPMJ no combate. “A violência está demais, então concordo, com certeza, que ações como essa devem ser feitas, pois existe muita maldade com as crianças e vemos muito isso. Esses dias mesmo, vi um caso que me chocou, com uma jovem de 12 anos, então é bom passar para as pessoas sobre isso. O máximo de cuidado que a gente puder tomar com as crianças, é o melhor que fazemos”.
Próxima parada – Na segunda-feira (15), a mobilização seguirá para a Ribeira, nas imediações do Bogari, a partir das 10h, também conscientizando e mobilizando comerciantes e residentes na área. A coordenadora da Diretoria da Infância e Juventude (DIJ) do órgão, Dinsjani Pereira, explicou a escolha dos locais.
“Itapuã e Ribeira, por exemplo, são duas praias que possuem maior fluxo de crianças circulando ou trabalhando. No ano passado, fomos ao Farol da Barra. O intuito é, neste corpo a corpo, fazer as pessoas entenderem o que é o assunto e como denunciar situações de risco”, declarou.
Denúncias – Caso o cidadão queira denunciar algum caso de abuso contra crianças e adolescentes, ele pode acionar um dos 18 Conselhos Tutelares de Salvador. Além disso, é possível formalizar a solicitação através do Disque 100, que é a Central de Atendimento às Violações dos Direitos Humanos, ou através do 181 ou 190, da Polícia Militar.
Famílias com crianças em idade de creche e pré-escola, não matriculadas na rede municipal de educação, podem receber auxílio financeiro concedido pelo programa Primeiro Passo. Criada com a finalidade de promover e proteger os direitos da criança na primeira infância (até 5 anos), a iniciativa possui atualmente 21,6 mil responsáveis e 21,9 mil dependentes cadastrados. O projeto completa nove anos em setembro deste ano.
Para possibilitar maior interação com as famílias será realizada uma operação especial do Salvador Primeiro Passo, nos últimos dois sábados deste mês (20 e 27 de maio). As vivências e trocas de experiências serão realizadas em 18 escolas municipais, onde serão promovidas ações de orientação e apoio, através dos profissionais de educação, assistentes sociais e de saúde.
Mãe do pequeno Enzo Machado, de 4 anos, a boleira Tatiane Gomes, de 37 anos, afirmou que o programa facilita o acesso à educação. “É uma iniciativa importante que auxilia nas despesas do meu filho. Eu sou autônoma e, infelizmente, não conto com um valor fixo mensal, então, a certeza desse benefício me tranquiliza”, relata.
Beneficiária do programa desde o ano passado, Jaqueline Conceição contou que a iniciativa ajuda na educação do filho Théo, também com 4 anos. “É muito importante contar com esse valor fixo. Com certeza vou participar desse encontro”, garante.
O programa, que conta com investimento próprio da gestão municipal, teve reajuste de 25% no final de agosto do ano passado, elevando o auxílio de R$65 para R$81,50. As famílias beneficiadas têm o apoio financeiro condicionado à participação em atividades intersetoriais, conduzidas pelas secretarias municipais de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Educação (Smed), além do acompanhamento do desenvolvimento da criança.
Para a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, o projeto que tem uma atenção especial à primeira infância é de extrema relevância para as famílias mais carentes. “O Primeiro Passo é mais um dos programas da Prefeitura de Salvador que tem sensibilidade para uma fase tão importante da vida das crianças e de suas famílias. Através dele, concedemos benefício com recursos financeiros, para melhorar a qualidade de vida dos pequenos e garantir um futuro melhor”, destaca.
Como se cadastrar – Podem participar do programa crianças de até 5 anos, que não foram matriculadas em creches ou pré-escolas públicas. O limite é de até três crianças por família, podendo ser ultrapassado somente no caso de gêmeos.
O agendamento para a inscrição pode ser feito através do Fala Salvador 156, das 8h às 18h, ou em uma das dez Prefeituras-bairro de Salvador, das 8h às 17h, sempre de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio pelo site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br. Outra opção é o site www.primeiropasso.salvador.ba.gov.br.
No ato da inscrição, basta a apresentação dos documentos de identificação originais dos pais e dos dependentes de até cinco anos, além do comprovante de residência, de preferência contas de consumo de água ou luz. Se a criança estiver matriculada em escola ou creche da rede particular, é necessário comprovar através de carnê, ou boleto de pagamento nominal e atestado de frequência atual.
Para continuar recebendo o benefício, a família deverá, além de participar das ações de saúde, educação e ação social, realizadas nas escolas municipais, fazer o recadastramento a cada seis meses, em local previamente divulgado pela Prefeitura. Caso o beneficiado falte ao encontro ou não realize o recadastramento, o benefício é bloqueado.
A partir da próxima terça-feira (2), centenas de mulheres irão participar de uma formação gratuita, no Subúrbio 360, para o fortalecimento do empreendedorismo feminino. A ação faz parte do Programa Mulheres de Favela cuja abertura foi realizada na sexta-feira (28) com a presença de autoridades locais e nacionais e apresentação da banda Ilê Aiyê no auditório do Subúrbio 360 em Coutos.
A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, disse estar muito feliz em poder trazer a Caixa para dentro da comunidade de Coutos para atender, de fato, as necessidades dos brasileiros e brasileiras. “Nós estamos inaugurando aqui a segunda etapa desse programa, que tem como objetivo melhorar a vida das famílias, valorizar a comunidade local e levar o desenvolvimento para a comunidade”, afirmou.
Ela elogiou ainda a estrutura do Subúrbio 360: “Eu fiquei muito feliz com esse espaço da Prefeitura, que é grandioso. Imagina a gente ter um teatro como esse, climatizado, para fazermos essa discussão e salas de aula. É um equipamento maravilhoso e é importante que a gente contribua para que ele fique melhor do que já é”.
A secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Fernanda Lordêlo, fez um convite às mulheres para participar do programa. “Fazemos aqui uma convocação para que as mulheres se apeguem a esse momento de oportunização para desenvolver profissionalmente os seus negócios. Esse espaço será integrado e colaborativo e não havia melhor referência que o Subúrbio 360, ele é intergeracional, multiprocessual, envolve arte, cultura, educação e serviços”, destacou.
O conselheiro nacional da Central Única de Favelas (CUFA) Preto Zezé parabenizou as mulheres que irão participar do programa. “Espero que essas mulheres aproveitem ao máximo. A gente sabe a dificuldade que é, principalmente do lugar de onde a gente veio, ter mais de 60% das mulheres dirigindo os lares dentro das favelas. Pensando nisso, a Caixa com a CUFA pôde somar potências e forças para atender a essas mulheres, fortalecendo o protagonismo feminino”, afirmou.
Esse foi o segundo Laboratório de Inovação Social inaugurado pelo Programa Mulheres de Favela, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, em parceria com a Central Única de Favelas (CUFA). O primeiro foi inaugurado no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, e o terceiro será inaugurado em São Paulo. Ao todo, nessa fase inicial do programa, que contempla os três laboratórios – no Rio de Janeiro, Salvador e em São Paulo –, além de pesquisas e trilhas digitais de capacitação, serão investidos R$ 16 milhões do Fundo Socioambiental, oriundos de recursos próprios da Caixa Econômica Federal.
O Laboratório de Inovação Social em Salvador tem a parceria da Prefeitura, que está cedendo o Subúrbio 360 para a realização da atividade e também promovendo uma articulação com entidades sem fins lucrativos para a viabilização de algumas capacitações.
Oportunidade – Para a diretora do Subúrbio 360, Cíntia Bitencourt, o programa é uma grande oportunidade de aprendizado e de transformação para as mulheres que moram nas proximidades e que deixam os seus filhos no Subúrbio 360 diariamente. “O programa vem possibilitar a essas mulheres, mães dessas crianças e adolescentes acolhidos aqui, ter uma possibilidade de aprender, de construir, de buscar novos caminhos e sonhar. Então, em nome da instituição Escolab Subúrbio 360, eu quero agradecer a todos os responsáveis pela realização do Mulheres de Favela e eu espero que possamos ter grandes vitórias com essa iniciativa”, pontuou.
Segundo Mila Paes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), a pasta está contribuindo com capacitações que trabalham as habilidades comportamentais: “A Semdec não poderia estar longe disso. Estamos aqui com várias oficinas de um programa que a gente tem que trabalhar essas habilidades comportamentais tão importantes para que as mulheres possam se inserir no Mercado de Trabalho. Durante 45 dias, o programa da Caixa junto com a CUFA oferecerá várias oficinas voltadas ao empreendedorismo, formação e capacitação, que são superimportantes para o desenvolvimento das habilidades e dos negócios para as pessoas que vivem em comunidades”, afirmou.
Também presente no evento, o titular da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães, elogiou a iniciativa e contou que a Sempre vai levar alguns serviços municipais para o Subúrbio 360 durante o período, a exemplo da atualização e inclusão no CadÚnico e dos atendimentos sociais.
“É um programa importante da Caixa Econômica, e a Prefeitura de Salvador chega junto, trazendo os serviços para apoiar as mulheres aqui do Subúrbio. É uma iniciativa que irá possibilitar durante 45 dias qualificação profissional, empreendedorismo e acesso ao crédito. Acho que será algo bem interessante e importante para a comunidade”, disse Júnior Magalhães.
Formação – Entre os dias 2 de maio e 14 de junho, mulheres que residem na periferia de Salvador terão a oportunidade de participar de uma trilha formativa de 45 dias com foco em inovação, empreendedorismo feminino e educação financeira e empreendedora. A programação inclui oficina em Design de Produtos e Negócios Lucrativos, palestra sobre Precificação de Produtos, Design de Empresa, Whatsapp Business, uso das Redes Sociais para os negócios, Empreendedorismo Feminino e Microempreendedor Individual.
Moradora de Plataforma, Tamires Trindade, 32 anos, conta que sempre pensou em trabalhar com design de unhas, mas não tinha condições de arcar com os custos de um curso pago. “Quando soube que aqui estava oferecendo o curso gratuito, eu fiz logo a minha inscrição. Pretendo ser microempresária e ter sucesso com o meu próprio negócio”.
O público vai poder participar ainda do curso Maria da Construção, projeto realizado em parceria com o Senai Bahia, que tem o objetivo de promover ações de aperfeiçoamento, qualificação e colocação profissional por meio de cursos livres na área da construção civil voltados para as mulheres. Também estão disponíveis os cursos de Design de Unhas, Trancista e Dread e Maquiagem.
As inscrições na trilha formativa e nos cursos podem ser feitas até o dia 9 de maio por meio do link: https://mulheresdefavela.cufa.org.br/ . O local terá um espaço voltado para as crianças, com monitores e professores, para que as mulheres possam deixar os seus filhos enquanto participam da formação.
Integrantes da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) da Prefeitura de Salvador e do Ministério da Mulher do Governo Federal vistoriaram nesta quarta-feira (26) as obras da Casa da Mulher Brasileira, que está sendo construída na Avenida Tancredo Neves. Com quase 70% da obra concluída, o equipamento tem previsão de entrega para junho deste ano.
A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, representou a capital baiana, enquanto a diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, Aline Yamamoto, esteve pelo órgão federal. No encontro, acompanhado pela engenheira da Superintendência de Obras Públicas do Salvador (Sucop), Sandra Gomes, e representantes de órgãos municipais e estaduais, as gestoras trataram sobre a evolução da obra, fluxos de trabalho e serviços oferecidos.
Em maio de 2022, o prefeito Bruno Reis assinou a ordem de serviço para a construção imediata do equipamento, que reúne diversas ações integradas à rede de proteção e atendimento humanizado.
Aline Yamamoto destacou o potencial do equipamento no combate à violação de direitos. “Estou muito animada com as reuniões que ocorreram aqui, existe um compromisso muito autêntico com todas as instituições envolvidas. Município, estado, Tribunal de Justiça, Defensoria, Ministério Público, segurança pública, todos muito imbuídos da vontade de compor o serviço da Casa da Mulher Brasileira, sabendo da urgência e do potencial que tem esse equipamento no enfrentamento da violência contra as mulheres”, afirmou.
Fernanda Lordêlo comentou sobre o trabalho integrado para a construção do espaço. “Hoje demos mais um passo importante para o avanço da Casa da Mulher Brasileira de Salvador. A reunião e a visita ao lado de Aline foi muito exitosa e fortaleceu as nossas políticas de apoio à mulher. Este espaço contará com os principais serviços voltados à mulher em situação de violência no nosso município. É um trabalho integrado e intersetorial, que envolve os órgãos municipais e estaduais que compõem a rede de enfrentamento a violência contra a mulher. Além disso, iniciamos as tratativas para estruturação de um colegiado que irá construir os fluxos dos serviços deste equipamento”, explicou.
A Casa da Mulher Brasileira tem o investimento de R$ 14 milhões e foi construída no espaço cedido pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ao município de Salvador. O espaço funcionará em uma estrutura com 3,5 mil m² e contará com acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia especializada, Promotoria de Justiça especializada, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Juizado de Violência Doméstica, alojamento de passagem, brinquedoteca, central de transporte e ações de autonomia econômica. O atendimento será 24 horas, durante todos os dias da semana.
Uma das principais atividades da programação Março Mulher, promovida pela Prefeitura durante todo este mês, a Caravana da Mulher foi realizada nesse sábado (25), das 8h às 14h, na Escola Municipal Comunitária de Canabrava, em Canabrava (Rua Artêmio Castro Valente, 1252). Na ocasião, foram oferecidos diversos serviços gratuitos para o fortalecimento da saúde e da autoestima feminina, além de sensibilizar e orientar as soteropolitanas, através de diálogos e ações educativas, sobre temáticas relacionadas ao público feminino.
As mulheres fazeram a atualização do Cadastro Único (CadÚnico), Cartão SUS e programa Primeiro Passo, além de serviços de atenção à mulher vítima de violência doméstica, busca por vagas de emprego, cadastramento de empreendedoras através da plataforma Compre Delas e espaço de beleza (design de sobrancelha, oficina de tranças, esmaltação de unhas e maquiagem).
Com foco na saúde feminina foram promovidos serviços de saúde, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A lista contemplou testes rápidos para identificação da Covid-19, sífilis, HIV e hepatites, atendimento e orientação médica e odontologia, dispensação de materiais educativos e agendamento de preventivo, dentre outros serviços.
A programação também teve oficina de educação ambiental e doação de mudas ornamentais para as mulheres. Em parceria com a Casa Soma+, as mulheres puderam participar de uma oficina especial de reciclagem.
“A Caravana da Mulher é uma das ações da política pública municipal Alerta Salvador, um compromisso da Prefeitura com as mulheres da nossa cidade e que une serviços integrados, em conjunto com outras secretarias municipais, para atender a demandas sociais, de saúde e empregabilidade das mulheres. A iniciativa está na quarta edição e, dessa vez, acontece no bairro de Canabrava”, afirma a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo.
Além da SPMJ e da SMS, participam da iniciativa as secretarias de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar Animal (Secis), dentre outras pastas municipais.
O programa Marias da Construção, realizado pela Prefeitura de Salvador, foi premiado nesta quarta-feira (22) pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) durante o III Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Buenos Aires, na Argentina. O prêmio é entregue pelo Centro Internacional para o Avanço dos Direitos Humanos (CIPDH) e reconhece políticas públicas inclusivas e sustentáveis em países da América Latina e do Caribe.
Conduzido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) em parceria com o Senai, o Marias da Construção promove cursos gratuitos de formação profissional para que mulheres possam ingressar na construção civil, mercado de trabalho de presença majoritariamente masculina. As capacitações abrangem diferentes áreas, como eletricista industrial, aplicadora de revestimento cerâmico e rejunte, pintoras de obras e outras áreas.
Salvador recebeu o prêmio máximo da categoria Grandes Cidades. Também participaram com iniciativas as cidades brasileiras de Brasília e Cabo Frio, as colombianas Medellín e Sabaneta e a argentina General Alvear. A titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, integrou a comitiva da Prefeitura no evento, ao lado da diretora de Políticas para Mulheres, Fernanda Cerqueira, do chefe do Escritório de Cooperação Internacional, João Victor Queiroz, e da assessora internacional Nathália Peixoto.
“Fico muito honrada em representar a Prefeitura nesta importante premiação. Muito me alegra participar dessa iniciativa, que busca uma Salvador mais inclusiva, que capacita mulheres e promove sua inserção em um mercado de trabalho que possui predominância masculina. Estamos caminhando rumo a uma cidade que prioriza a igualdade de gênero”, disse Fernanda Lordêlo.
João Victor Queiroz destacou a capacidade da capital baiana em ser um exemplo de boas práticas para o mundo. “Esse é mais um reconhecimento internacional para a nossa cidade, em uma pauta tão necessária e relevante. No Escritório de Cooperação Internacional temos trabalhado na promoção e projeção global de Salvador, através de editais e premiações, também para que nossos projetos possam inspirar outras cidades e países”, disse.
“Muito mais do que receber o reconhecimento de um prêmio, o Marias da Construção mostra que um projeto criado em Salvador, para mulheres locais, pode ser exemplo para o resto do mundo. Esse é um caso claro de exportação da nossa tecnologia social, algo que temos realizado com afinco na nossa gestão”, completou João Victor.
O III Fórum Mundial de Direitos Humanos é um dos maiores eventos da área na América Latina, com cinco dias de programação reunindo gestores públicos, governos, organizações, pesquisadores e ativistas de Direitos Humanos de todo o planeta.
O programa
Promovido desde 2019 pela Prefeitura de Salvador, o Marias da Construção já formou centenas de mulheres. Além da capacitação profissional, o programa auxilia na busca por uma vaga no mercado de trabalho através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM). A iniciativa foi batizada em homenagem a Maria do Amparo Xavier, primeira mulher a receber o título de mestre de obras na Bahia.
O programa iniciou na semana passada uma nova turma, desta vez de eletricista instalador residencial de baixa tensão. Cerca de 30 alunas estão participando das aulas, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, no Senai Dendezeiros. A capacitação, que faz parte da programação do Março Mulher de Salvador, possui carga horária de 128 horas.
