Famílias com crianças em idade de creche e pré-escola, não matriculadas na rede municipal de educação, podem receber auxílio financeiro concedido pelo programa Primeiro Passo. Criada com a finalidade de promover e proteger os direitos da criança na primeira infância (até 5 anos), a iniciativa possui atualmente 21,6 mil responsáveis e 21,9 mil dependentes cadastrados. O projeto completa nove anos em setembro deste ano.
Para possibilitar maior interação com as famílias será realizada uma operação especial do Salvador Primeiro Passo, nos últimos dois sábados deste mês (20 e 27 de maio). As vivências e trocas de experiências serão realizadas em 18 escolas municipais, onde serão promovidas ações de orientação e apoio, através dos profissionais de educação, assistentes sociais e de saúde.
Mãe do pequeno Enzo Machado, de 4 anos, a boleira Tatiane Gomes, de 37 anos, afirmou que o programa facilita o acesso à educação. “É uma iniciativa importante que auxilia nas despesas do meu filho. Eu sou autônoma e, infelizmente, não conto com um valor fixo mensal, então, a certeza desse benefício me tranquiliza”, relata.
Beneficiária do programa desde o ano passado, Jaqueline Conceição contou que a iniciativa ajuda na educação do filho Théo, também com 4 anos. “É muito importante contar com esse valor fixo. Com certeza vou participar desse encontro”, garante.
O programa, que conta com investimento próprio da gestão municipal, teve reajuste de 25% no final de agosto do ano passado, elevando o auxílio de R$65 para R$81,50. As famílias beneficiadas têm o apoio financeiro condicionado à participação em atividades intersetoriais, conduzidas pelas secretarias municipais de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Educação (Smed), além do acompanhamento do desenvolvimento da criança.
Para a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, o projeto que tem uma atenção especial à primeira infância é de extrema relevância para as famílias mais carentes. “O Primeiro Passo é mais um dos programas da Prefeitura de Salvador que tem sensibilidade para uma fase tão importante da vida das crianças e de suas famílias. Através dele, concedemos benefício com recursos financeiros, para melhorar a qualidade de vida dos pequenos e garantir um futuro melhor”, destaca.
Como se cadastrar – Podem participar do programa crianças de até 5 anos, que não foram matriculadas em creches ou pré-escolas públicas. O limite é de até três crianças por família, podendo ser ultrapassado somente no caso de gêmeos.
O agendamento para a inscrição pode ser feito através do Fala Salvador 156, das 8h às 18h, ou em uma das dez Prefeituras-bairro de Salvador, das 8h às 17h, sempre de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio pelo site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br. Outra opção é o site www.primeiropasso.salvador.ba.gov.br.
No ato da inscrição, basta a apresentação dos documentos de identificação originais dos pais e dos dependentes de até cinco anos, além do comprovante de residência, de preferência contas de consumo de água ou luz. Se a criança estiver matriculada em escola ou creche da rede particular, é necessário comprovar através de carnê, ou boleto de pagamento nominal e atestado de frequência atual.
Para continuar recebendo o benefício, a família deverá, além de participar das ações de saúde, educação e ação social, realizadas nas escolas municipais, fazer o recadastramento a cada seis meses, em local previamente divulgado pela Prefeitura. Caso o beneficiado falte ao encontro ou não realize o recadastramento, o benefício é bloqueado.
