O auxílio financeiro concedido a famílias com crianças em idade de creche e pré-escola, não matriculadas na rede municipal de educação, completou oito anos em 2022. O programa Primeiro Passo, criado com a finalidade promover e proteger os direitos da criança na primeira infância (até 5 anos), possui atualmente 16,1 mil responsáveis e 17,4 mil dependentes cadastrados. O auxílio tem dado suporte para a matrícula do público infantil, em unidades privadas de ensino, quando não há vagas disponíveis na rede pública.
O programa, que conta com investimento próprio da gestão municipal, teve reajuste de 25% no final de agosto, elevando o auxílio de R$65 para R$81,50, já a partir deste mês. As famílias beneficiadas têm o apoio financeiro condicionado à participação em atividades intersetoriais, conduzidas pelas secretarias municipais de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e da Educação (Smed), além do acompanhamento do desenvolvimento da criança. De janeiro até agosto deste ano, a Prefeitura direcionou R$8,5 milhões em recursos para o Primeiro Passo.
De acordo com a secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, o programa é um auxílio combinado, que garante uma infância mais feliz. “A mãe utiliza esse recurso para ajudar no desenvolvimento da criança, sem precisar retirar da renda da família, que geralmente é baixa. Com esse apoio, ela investe na criança, garantindo mais dignidade e atenção”, explica.
A assistente social e confeiteira Jaqueline Queiroz, de 34 anos, solicitou o auxílio à Prefeitura, para poder matricular o filho Luís Miguel, de 2 anos. Ela, que parou de trabalhar em 2020, em razão da pandemia, contou que a ajuda veio em boa hora. “Por ser cadastrada no Bolsa Família e não conseguir colocar ele ano passado na escola, optei pelo auxílio, que é um apoio financeiro muito importante”.
Cadastro – Podem participar do programa crianças de até 5 anos, que não foram matriculadas em creches ou pré-escolas públicas. O limite é de até três crianças por família, podendo ser ultrapassado somente no caso de gêmeos.
O agendamento para a inscrição pode ser feito através do Fala Salvador 156, das 8h às 18h, ou em uma das dez Prefeituras-bairro de Salvador, das 8h às 17h, sempre de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio a ser feito no site www.horamarcada.salvador.ba.gov.br. Outra opção é o site www.primeiropasso.salvador.ba.gov.br .
No ato da inscrição, basta a apresentação dos documentos de identificação originais dos pais e dos dependentes de até cinco anos, além do comprovante de residência, de preferência contas de consumo de água ou luz. Se a criança estiver matriculada em escola ou creche da rede particular, é necessário comprovar, através de carnê ou boleto de pagamento nominal e atestado de frequência atual.
Para continuar recebendo o benefício, a família deverá, além de participar das ações de saúde, educação e ação social realizadas nas escolas municipais, realizar o recadastramento a cada seis meses, em local ampla e previamente divulgado pela Prefeitura. Caso o beneficiado falte ao encontro ou não realize o recadastramento, o benefício é bloqueado.
