Parceria entre a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a Secretaria de Saúde, com o Hospital Municipal de Salvador (HMS) garantirá atendimento especializado para meninas menores de 12 anos e meninos de 0 a 16 anos, vítimas de violência sexual, durante o Carnaval.
“Essa será a primeira vez que as meninas e meninos vítimas de violência sexual terão essa intervenção para atendimento físico e psicossocial dentro de uma unidade de saúde deste porte, sendo um grande avanço para nossa cidade”, destacou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
De acordo com dados nos últimos dois anos do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) casos relacionados a denúncias de violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres costumam aumentar até 20% no período do Carnaval. Diante dessa realidade a secretária Rogéria Santos, que já atuava em defesa das meninas enquanto vereadora da cidade (agora licenciada), trouxe a pauta para discussão nesta quarta-feira, 27 de fevereiro, que foi prontamente aprovada pelos órgãos envolvidos.
“É importante ressaltar o belíssimo trabalho que a secretária Rogéria vem realizando, mesmo neste breve tempo à frente da pasta, com muita dedicação e interação”, ressaltou o secretário da SEMPS, Leo Prates, que se colocou à disposição com toda equipe técnica de assistentes sociais da secretaria.
A primeira recepção das vítimas de violência sexual será realizada por assistente social e/ou psicólogo nos módulos de saúde, que irão assistir vítima e pais ou responsáveis. O serviço social acionará o Conselho Tutelar e comunicará o caso à Delegacia Especializada de Repressão a Crime contra Criança e Adolescente (Derca). Será realizado atendimento clínico e acompanhamento do uso da contracepção de emergência, se necessário.
“Existia um vazio na saúde pública do Estado decorrente dessa demanda, que graças a essa parceria com a Prefeitura vamos conseguir suprir, principalmente neste período do Carnaval”, concluiu o secretário da Saúde, Luiz Antônio Galvão.
A transferência será feita através do Samu para o Projeto Viver (dentro do IML) ou para a UPA dos Barris, para execução do protocolo de Profilaxia de Exposição Sexual (PEP), procedimento necessário para vítimas de abuso sexual. Depois desses trâmites, a criança será encaminhada ao Hospital Municipal para exame ginecológico e atendimento da equipe multidisciplinar.
Finalizado o atendimento no Hospital Municipal, caso a criança esteja desacompanhada, a vítima será encaminhada para abrigamento nos Espaços Temporários de Convivência da SPMJ, que funcionarão durante 24 horas no período de Carnaval.
Texto: Isabel Tavares (DRT 5261/BA)
Foto: Monalisa Pereira