A Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), criada através da Lei nº 9186, de 29 de dezembro de 2016, tem como finalidade desenvolver e acompanhar políticas públicas, apoiar as ações relacionadas à mulher e à juventude, bem como promover e defender os direitos da criança e do adolescente.
