O Programa “Alerta Salvador” foi institucionalizado como Política Pública Municipal, por meio do Decreto n.º 35.220, de 04 de março de 2022 (clique aqui), que dispõe sobre as ações municipais integradas, dedicadas à Erradicação da Violência contra a Mulher e criação do Observatório Municipal da Violência contra a Mulher de Salvador.
A gestão do Alerta Salvador é realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), através da Diretoria de Políticas para Mulheres, cuja função é desenvolver ações dedicadas à promoção a equidade de gênero, em especial, em situações de violência doméstica e familiar contra mulheres.
O Alerta Salvador estrutura suas ações sobre os seguintes eixos: I – Educar mulheres, homens, meninas e meninos sobre a violência doméstica contra a mulher e respeito às mulheres; II – Identificar e diagnosticar situações de violência doméstica contra a mulher; III – Referenciar para atender, orientar e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica, bem como para encaminhar mulheres à rede de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher; e IV – Acolher mulheres vítimas de violência doméstica e oferecer orientação quanto à assistência psicológica, jurídica e social.
Nesse sentido, estão previstas as seguintes atividades:
