Completando um ano de sanção da Lei da Importunação Sexual (nº 13.718/18), o número de denúncias contra o crime dobrou na Bahia. Diante desta realidade, com o objetivo de combater esse tipo de violência presente na rotina da mulher soteropolitana, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB), lançou nesta quarta-feira, dia 5 de dezembro, a campanha “Pare! Não à importunação no transporte público”.
Na oportunidade, cerca de 300 motoristas e cobradores municipais participaram da palestra ministrada pela juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher, Andremara dos Santos, que explicou sobre a Lei da Importunação Sexual e como eles devem agir ao presenciarem casos no dia a dia.
“Iniciamos hoje esta campanha que, inicialmente, vai durar até fevereiro, com capacitação dos motoristas e cobradores de ônibus municipais, além das ações educativas nos terminais rodoviários para conscientizar a sociedade em geral. O nosso objetivo é estender por tempo indeterminado, expandindo também para transporte aéreo e marítimo”, explicou a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.
A campanha “Pare! Não à importunação no transporte público”, visa realizar ações de abordagem informativa e educativa, para conscientizar os profissionais que atuam em transporte público e a sociedade em geral, divulgando a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/2018), por meio de capacitações, distribuição de material informativo e orientações.
16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
A campanha integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, uma campanha internacional que visa sensibilizar e compartilhar conhecimento e inovação no que se refere a prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas, visando levar e multiplicar informações sobre as diversas formas de violência contra mulher.
Ação educativa
Logo após o lançamento da campanha, ocorreu a primeira ação educativa, na Estação Nova Lapa, onde foram distribuídos materiais informativos, além da conscientização cidadã e instrução acerca da Lei de Importunação Sexual às pessoas que transitavam pelo local e dentro dos ônibus.
Nos próximos dias, os demais colaboradores das empresas de transporte do município serão capacitados quanto ao tema, para assim estarem aptos para identificar os casos e saberem como agir ao enfrentar violações dos direitos da mulher no transporte público.
Texto: Isabel Tavares
